Direcção dos Impostos vai tomar medidas contra os comerciantes que aproveitaram da introdução do IVA para especular os preços dos produtos

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Num comunicado tornado público na tarde desta terça-feira, a direcção dos Impostos garante que todas as informações sobre o IVA foram amplamente divulgadas na campanha de sensibilização e comunicação bem como em vários trabalhos desenvolvido por esta direcção. Segundo o documento, “a maior atenção aos operadores económicos, sobretudo  os do regime normal, que representam maiores empresas no país para que o IVA fosse implementado com o mínimo impacto negativo possível”. O comunicado sublinha que “foram distribuídas informações em desdobráveis, realizadas reuniões e foi disponibilizado o manual do IVA.  Assim é deveras lamentável a atitude de certas empresas que estão a aproveitar-se indevidamente da entrada em vigor do IVA para praticar preços que nada têm a ver com a normal e rigorosa aplicação deste imposto, causando grandes prejuízos a população”. 
A direcção dos Impostos se compromete a ajudar todos aqueles “que tenham dúvidas ou dificuldades na implementação do IVA e aplicará medidas que impõem para garantir a eficiência e a eficácia deste imposto em STP”. 
A nota assinada pelo director, Mário Sousa, dá conta ainda que no regime normal inserem-se os operadores económicos com um volume de negócio superior a um milhão de dobras, considerando sujeitos passivos por excelência do IVA, os quais estão habilitados a cobrar o imposto e a deduzí-lo, devendo cumprir igualmente com a obrigação fiscal de ter contabilidade organizada e com as demais obrigações previstas no CIVA e no regime do e-factura. 
No regime especial, inserem-se os operadores económicos cujo volume de negócios se situa abaixo do limiar de um milhão de dobras.  “Esta totalmente vedado o direito de cobrar  o IVA , devendo apenas pagar uma taxa mensal de 7% sobre o volume de negócios se este for superior a cem mil dobras, ou pagar mensalmente  cento e sessenta e sete dobras se o seu volume de negócios for inferior a cem mil dobras”, fim de citação.

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